Ação Penal - Procedimento Sumário 5006826-62.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5006826-62.2021.8.24.0038

Acao Penal Procedimento SumarioCrimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 4ª Câmara Criminal 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ALCEU JOEL PELIN

CPF 684.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5007464-27.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 23, 27, 28

01/04/2024, 16:35

Baixa Definitiva

22/02/2023, 13:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de certidão

22/02/2023, 13:16

Despacho

16/02/2023, 19:39

Conclusos para despacho

16/02/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

16/02/2023, 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/02/2023, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/02/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/02/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

14/02/2023, 13:14

Juntada de certidão

14/02/2023, 13:11

Despacho

13/02/2023, 18:22

Conclusos para despacho

13/02/2023, 18:19

Juntada de Petição

13/02/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/02/2023, 12:24

Documentos

SENTENÇA

•01/04/2024, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2023, 15:22

ACÓRDÃO

•13/01/2023, 13:17

ACÓRDÃO

•13/01/2023, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2022, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 10:20

SENTENÇA

•29/11/2021, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 14:22

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/11/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2021, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2021, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 10:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h