Agravo em Recurso Especial 5028997-28.2021.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 355.888,21

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Usucapião · Juízo da Vara da Fazenda Púb, Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Itajaí 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

RC - ADM DE BENS LTDA

CNPJ 54.***.***.0001-23

Autor

MUNICIPIO DE ITAJAI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 19:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 17:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SARA RENATA COUTO

OAB/SC 036358•Representa: ATIVO

TIAGO THADEU SCHMITZ DE MENEZES

OAB/SC 022314•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/02/2026, 06:03

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 00:35

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 00:35

Decisão

•11/02/2026, 00:35

Acórdão

•11/02/2026, 00:35

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 00:35

Acórdão

•11/02/2026, 00:35

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 00:35

Outros Documentos

•11/02/2026, 00:35

Outros Documentos

•11/02/2026, 00:35

Outros Documentos

•11/02/2026, 00:35

Outros Documentos

•11/02/2026, 00:35

Outros Documentos

•11/02/2026, 00:35

Outros Documentos

•11/02/2026, 00:35

Outros Documentos

•11/02/2026, 00:35

Decisão

•11/02/2026, 00:35

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h