Ação Penal de Competência do Júri 5004295-61.2020.8.24.0030 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal da Comarca de Imbituba

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 03 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

ARREPIADO/ CHIQUITO

ALCUNHA

JULIO DOS SANTOS

CPF 086.***.***-09

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2024, 12:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/01/2024, 18:37

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FRANCIELI VALIM DE AGOSTINHO

OAB/SC 045007•Representa: PASSIVO

JOAO BATISTA BLASIUS

OAB/SC 027595•Representa: PASSIVO

MARCUS ROBERT LEITE DIAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 350

30/01/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 350

30/01/2024, 08:05

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMA01CR

29/01/2024, 21:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 29/02/2024. Parte JULIO DOS SANTOS, Guia 7179863, Subguia 3696192

29/01/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 21:56

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/01/2024, 21:56

Juntada - Guia Gerada - JULIO DOS SANTOS - Guia 7179863 - R$ 1.508,10

29/01/2024, 21:56

Juntado(a)

26/01/2024, 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/01/2024, 12:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMA01CR -> DCJE

25/01/2024, 13:53

Expedição de Registro no Rol de Culpados

25/01/2024, 13:52

Juntado(a)

25/01/2024, 13:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIO DOS SANTOS - CONDENADO

25/01/2024, 13:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 15:34

SENTENÇA

•19/07/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 11:55

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 14:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h