Agravo em Recurso Especial 4001627-30.2020.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Instrumento · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

DOCES CHAVES LTDA

CNPJ 76.***.***.0001-21

Autor

ANDRE LUIZ CHAVES

CPF 016.***.***-92

Autor

FABIANO CAMINHA CHAVES

CPF 005.***.***-85

Autor

Movimentacoes

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 4001627-30.2020.8.24.0000 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0249096-0, foi protocolado como um novo processo sob o número 2026/0150644-7.

17/04/2026, 13:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/02/2024, 14:13

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Perguntas Frequentes

JOSE CARLOS CHAVES

CPF 016.***.***-96

Autor

LUIZ CARLOS CAMINHA CHAVES

CPF 029.***.***-87

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167727/2023

30/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1167727/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 16:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2023

29/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023

28/11/2023, 09:00

Conheço do agravo de ANDRÉ LUIZ CHAVES, DOCES CHAVES LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE, FABIANO CAMINHA CHAVES, JOSÉ CARLOS CHAVES e LUIZ CARLOS CAMINHA CHAVES para dar provimento ao Recurso Especial

28/11/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/08/2023, 09:12

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2042135 (2022/0381629-7)

28/08/2023, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/08/2023, 13:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

25/08/2023, 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/07/2023, 08:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/07/2023, 08:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2023, 09:00

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•16/07/2023, 11:18

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•16/07/2023, 11:18

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•16/07/2023, 11:18

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•16/07/2023, 11:17

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•16/07/2023, 11:16

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•16/07/2023, 11:16

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