Ação Penal - Procedimento Ordinário 5001061-13.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. - C. Joinville

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

EDUARDO RODRIGO BORGES

CPF 070.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50498993320238240000/TJSC

12/02/2025, 14:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50498993320238240000/TJSC

11/01/2024, 15:08

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Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBANI BERGAMINI

OAB/SC 032973•Representa: PASSIVO

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50498993320238240000/TJSC

13/12/2023, 10:37

Baixa Definitiva

05/04/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

05/04/2023, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

20/03/2023, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CR

10/03/2023, 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/04/2023. Parte EDUARDO RODRIGO BORGES, Guia 5192365, Subguia 2718927

10/03/2023, 20:45

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/03/2023, 20:45

Juntada - Guia Gerada - EDUARDO RODRIGO BORGES - Guia 5192365 - R$ 888,82

10/03/2023, 20:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/03/2023, 20:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CR -> JVECONT

09/03/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 09:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50553809120228240038/SC referente ao evento 2

15/02/2023, 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/01/2023, 03:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 06:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2021, 16:01

SENTENÇA

•10/11/2021, 12:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2021, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2021, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2021, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 17:42

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