Apelação Criminal 5001061-13.2021.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

5001061-13.2021.8.24.0038

Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo do Juizado de Viol. Dom. e Fam. c. a Mulher e Crimes c. a Criança e o Adolesc. - C. Joinville

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGO BORGES

CPF 070.***.***-61

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição

04/11/2022, 15:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE04CR0

05/07/2022, 09:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado

05/07/2022, 09:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

05/07/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

02/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/06/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2022, 08:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2022, 16:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI

01/06/2022, 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/05/2022, 15:34

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0301 -> GCRI0304

17/05/2022, 17:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 09:00:00</b>

16/05/2022, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2022

13/05/2022, 18:56

Documentos

ACÓRDÃO

•01/06/2022, 16:51

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2022, 18:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 20:09

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 16:05

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h