Ação Penal - Procedimento Ordinário 0010525-35.2019.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntado(a)

27/06/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

22/06/2025, 12:24

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/03/2025, 09:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5011087-16.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 13, 20, 21

07/02/2025, 17:14

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI02CR

29/11/2024, 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte RICARDO MOTA LOPES JUNIOR, Guia 9353870, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4814923&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4814923</a>

29/11/2024, 15:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RICARDO MOTA LOPES JUNIOR - Guia 9353870 - R$ 894,82

29/11/2024, 15:29

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/11/2024, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/11/2024, 13:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI02CR -> DCJE

18/11/2024, 13:44

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

18/11/2024, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/08/2024, 13:20

Juntado(a)

26/07/2024, 17:37

Juntado(a)

24/07/2024, 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICARDO MOTA LOPES JUNIOR - CONDENADO

22/07/2024, 18:50

Documentos

SENTENÇA

•07/02/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 13:46

ACÓRDÃO

•08/05/2024, 04:44

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2024, 19:24

DECISÃO STJ/STF

•13/03/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 19:17

SENTENÇA

•04/04/2022, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 18:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2021, 20:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2020, 12:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2020, 17:37

DESPACHO

•13/12/2019, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 12:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2019, 14:15

DECISÃO

•02/12/2019, 15:32

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