Ação Penal - Procedimento Ordinário 5050734-20.2021.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 04 - 1ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ 76.***.***.0001-54

Autor

DANIEL COSTA

CPF 406.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03CR -> TJSC

30/03/2026, 18:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/03/2026, 03:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL MACHADO

OAB/SC 047231•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

13/03/2026, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/11/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2026

07/11/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025

06/11/2025, 16:12

Expedição de Edital

06/11/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

06/11/2025, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

06/11/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164

03/11/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

07/10/2025, 13:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: EDUARDO RAMOS ZAPELINI

03/09/2025, 13:07

Expedição de mandado - BGCCEMAN

03/09/2025, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

25/08/2025, 14:34

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 15:42

SENTENÇA

•18/07/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 00:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 17:27

ATO ORDINATÓRIO

•09/05/2025, 16:06

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/04/2025, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2025, 02:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2023, 17:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2023, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 12:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 17:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h