Apelação Cível 5002307-35.2021.8.24.0041 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelação CívelServidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJSC2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2024

Valor da Causa

R$ 60.604,42

Orgao julgador

2ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Imissão na Posse · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra 3° Grau · TJSC · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Partes do Processo

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-67

Autor

CESAR ANTONIO PITOL

CPF 015.***.***-06

Reu

MATHEUS VINICIUS PITOL

CPF 098.***.***-90

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002307352021824004120240904150914

04/09/2024, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 01:08

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/08/2024, 02:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2024, 08:38

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

15/08/2024, 11:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

15/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

14/08/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024, 01:05

Juntada de Petição

12/08/2024, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/07/2024, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2024, 07:11

Recurso Especial não admitido

11/07/2024, 10:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

11/07/2024, 10:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

10/07/2024, 14:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

05/07/2024, 17:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 11:09

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 10:54

ACÓRDÃO

•28/05/2024, 17:53

EXTRATO DE ATA

•28/05/2024, 15:57

ACÓRDÃO

•16/04/2024, 18:12

EXTRATO DE ATA

•16/04/2024, 14:14

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h