Recurso Especial 0000424-40.2021.8.25.0000 - TJSE

Recurso Especial 0000424-40.2021.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/12/2023, 12:05

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 12:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 913790/2023 - AgInt

25/10/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0913790 - AgInt no REsp 2091754 - Publicação prevista para 25/10/2023

24/10/2023, 16:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAPELA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00913790/2023 - AgInt no REsp 2091754/SE

23/10/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000809-2023-AJC-1T)

10/10/2023, 15:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000809-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/10/2023, 09:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

05/10/2023, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023, 19:14

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00913790/2023 - AgInt no REsp 2091754/SE

04/10/2023, 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/10/2023, 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/09/2023, 13:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973783/2023

26/09/2023, 18:36

Protocolizada Petição 973783/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/09/2023

26/09/2023, 18:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2023, 15:00