0001579-32.2018.8.25.0017

Embargos de Declaração CriminalParcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-32

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-32 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Criminal · G-32 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Partes do Processo

JOSE CARLOS DE LIMA

CPF 201.***.***-87

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada >> Documento

05/02/2026, 10:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/11/2022, 16:14

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2022, 16:14

Ato Ordinatório

07/11/2022, 11:55

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2022, 13:23

Remessa

04/11/2022, 13:23

Recebimento

04/11/2022, 13:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2022, 13:10

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/10/2022, 14:43

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2022, 12:40

Remessa

25/10/2022, 12:40

Recebimento

25/10/2022, 12:40

Remessa

21/10/2022, 10:18

Recebimento

21/10/2022, 10:18

Juntada >> Petição

20/10/2022, 17:13

Documentos

Acórdão

•07/11/2022, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/10/2022, 00:00

Manifestação do MP

•11/10/2022, 14:05

Decisão ou Despacho

•23/09/2022, 00:00