Petição Cível 0002122-92.2024.8.25.0027 - TJSE

Petição Cível 0002122-92.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 08:27

Trânsito em julgado

11/09/2025, 08:27

Petição (Petição (outras))

03/09/2025, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202450000499 NÚMERO ÚNICO: 0002122-92.2024.8.25.0027 REQUERENTE: RITA MARIA DE CASSIA DOS SANTOS ADV.: LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INST&ACIRC;NCIA SUPERIOR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS

29/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/08/2025, 11:00

Recebimento

27/08/2025, 09:54

Expedição de documento (Informações)

27/08/2025, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 36933/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500807770 NÚMERO ÚNICO: 0002122-92.2024.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202450000499 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - RITA MARIA DE CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR QUANTO À SUA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A VALIDADE DA DÍVIDA EM QUESTÃO AUTOR QUE TINHA CONHECIMENTO DO DÉBITO ORA QUESTIONADO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MA-FÉ MANTIDA, PORÉM, DE OFÍCIO, REDUZIDO O VALOR DA PENALIDADE PARA 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO E RELATÓRIO DO EMINENTE RELATOR.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500807770 NÚMERO ÚNICO: 0002122-92.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 18/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202450000499 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RITA MARIA DE CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/07/2025 ÀS 00:00

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500807770 NÚMERO ÚNICO: 0002122-92.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 18/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202450000499 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RITA MARIA DE CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE À PROCURADORIA DE JUSTIÇA.

09/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500807770 (0002122-92.2024.8.25.0027) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

18/02/2025, 07:17

Remessa (em grau de recurso)

17/02/2025, 23:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/02/2025, 23:16

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500807770 (0002122-92.2024.8.25.0027) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-21

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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