Apelação Cível 0002122-92.2024.8.25.0027 - TJSE

Apelação Cível 0002122-92.2024.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202450000499 NÚMERO ÚNICO: 0002122-92.2024.8.25.0027 REQUERENTE: RITA MARIA DE CASSIA DOS SANTOS ADV.: LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA INST&ACIRC;NCIA SUPERIOR. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS

29/08/2025, 00:00

Definitivo

27/08/2025, 23:59

Baixa Definitiva

27/08/2025, 09:54

Trânsito em julgado

27/08/2025, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 36933/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500807770 NÚMERO ÚNICO: 0002122-92.2024.8.25.0027 PROCESSO ORIGEM....202450000499 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA GRUPO..............: III RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) APELANTE - RITA MARIA DE CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR QUANTO À SUA CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A VALIDADE DA DÍVIDA EM QUESTÃO AUTOR QUE TINHA CONHECIMENTO DO DÉBITO ORA QUESTIONADO. CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA DE MA-FÉ MANTIDA, PORÉM, DE OFÍCIO, REDUZIDO O VALOR DA PENALIDADE PARA 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. UNÂNIME. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO III DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO E RELATÓRIO DO EMINENTE RELATOR.

01/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/07/2025, 12:04

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 11:39

Provimento em Parte

25/07/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500807770 NÚMERO ÚNICO: 0002122-92.2024.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DATA DIST........: 18/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202450000499 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RITA MARIA DE CASSIA DOS SANTOS ADVOGADO - LEILA SUELI SANTOS FREITAS - OAB: 14880/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 18/07/2025 ÀS 00:00

30/06/2025, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

26/06/2025, 12:33

Remessa (outros motivos)

18/06/2025, 08:39

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 07:41

Documento (Outros documentos)

17/05/2025, 08:35

Confirmada

23/04/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/08/2025, 00:00

—

Definitivo

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Provimento em Parte

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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