Procedimento do Juizado Especial Cível 0018187-25.2023.8.25.0084 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial Cível 0018187-25.2023.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/12/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIEGO MENEZES CRUZ ADV.: JULIA ROSA DE FRAGA APOLONIO - OAB: 8405-SE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340804245 NÚMERO ÚNICO: 0018187-25.2023.8.25.0084

12/12/2024, 00:00

Definitivo

10/12/2024, 10:28

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:27

Recebimento

10/12/2024, 08:59

Expedição de documento (Informações)

10/12/2024, 08:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 50941/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401046295 NÚMERO ÚNICO: 0018187-25.2023.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202340804245 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC RECORRIDO - DIEGO MENEZES CRUZ ADVOGADO - JULIA ROSA DE FRAGA APOLONIO - OAB: 8405/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DO RÉU. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE. ALEGADO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR. NEGATIVAÇÃO EM RAZÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO. RESTRIÇÃO DEVIDA.SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

13/08/2024, 09:02

Remessa (em grau de recurso)

13/08/2024, 09:02

Petição (Contra-razões)

09/08/2024, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2024, 12:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/08/2024, 08:44

Documento (Ofício)

06/08/2024, 11:15

Ato ordinatório

06/08/2024, 11:08

Petição (Recurso inominado)

02/08/2024, 11:49

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00

—

Definitivo

Definitivo

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Ofício)

Ato ordinatório

Petição (Recurso inominado)

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