Recurso Inominado Cível 0018187-25.2023.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DIEGO MENEZES CRUZ ADV.: JULIA ROSA DE FRAGA APOLONIO - OAB: 8405-SE RÉU: BANCO DO BRASIL S.A ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. ARQUIVEM-SE. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202340804245 NÚMERO ÚNICO: 0018187-25.2023.8.25.0084

12/12/2024, 00:00

Definitivo

10/12/2024, 08:59

Trânsito em julgado

10/12/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

13/11/2024, 00:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 10:24

Expedição de documento (Informações)

03/10/2024, 06:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 50941/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401046295 NÚMERO ÚNICO: 0018187-25.2023.8.25.0084 PROCESSO ORIGEM....202340804245 PROCEDÊNCIA........7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC RECORRIDO - DIEGO MENEZES CRUZ ADVOGADO - JULIA ROSA DE FRAGA APOLONIO - OAB: 8405/SE EMENTA: RECURSO INOMINADO DO RÉU. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ENCERRAMENTO DE CONTA CORRENTE. ALEGADO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR. NEGATIVAÇÃO EM RAZÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE PROVA DA QUITAÇÃO. RESTRIÇÃO DEVIDA.SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E A ELE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA.

24/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2024, 13:13

Provimento

22/09/2024, 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/08/2024, 13:33

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 11:59

Conclusão (para despacho)

13/08/2024, 09:02

Documentos

Ato ordinatório

•12/12/2024, 00:00