Apelação Criminal 0000239-46.2020.8.25.0029 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

G-31

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · G-31 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ 28.***.***.0001-60

Autor

OSVALDO PEREIRA DA CONCEICAO

VITIMA

FILHO DE NEIDE E FILHO DE FOLE

ALCUNHA

Movimentacoes

Arquivamento >> Definitivo

12/09/2024, 08:43

Expedição de Documento >> Informações

24/08/2024, 02:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MAURICIO SANTOS CONCEICAO

CPF 075.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Expedição de Documento >> Informações

24/08/2024, 01:34

Expedição de Documento >> Informações

23/08/2024, 10:27

Juntada >> Documento

17/08/2024, 01:12

Juntada >> Documento

08/08/2024, 11:36

Juntada >> Documento

01/08/2024, 10:51

Trânsito em julgado

05/06/2024, 16:03

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/12/2023, 13:00

Juntada >> Documento

04/12/2023, 18:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/12/2023, 18:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/12/2023, 10:29

Ato Ordinatório

04/12/2023, 10:29

Recebimento

21/11/2023, 10:08

Expedição de Documento >> Informações

21/11/2023, 10:08

Documentos

Outras Peças

•22/02/2022, 13:16

Despacho

•24/11/2021, 14:43

Sentença

•24/11/2021, 00:00

Despacho

•17/11/2021, 15:17

Decisão ou Despacho

•17/11/2021, 00:00

Despacho

•25/10/2021, 16:50

Decisão ou Despacho

•25/10/2021, 00:00

Decisão

•15/07/2021, 10:13

Decisão ou Despacho

•15/07/2021, 00:00

Sentença

•09/07/2021, 16:24

Sentença

•09/07/2021, 00:00

Despacho

•31/05/2021, 10:37

Decisão ou Despacho

•31/05/2021, 00:00

Despacho

•15/12/2020, 23:05

Decisão ou Despacho

•15/12/2020, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h