Execução da Pena 7000960-49.2015.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

DEPARTAMENTO DE EXECUÇÕES CRIMINAIS - 10ª RAJ DE SOROCABA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 CUMULATIVA DE PEDREIRA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FABIO ALEXANDRE PINHEIRO

CPF 239.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO TEUBNER DE ALMEIDA E MONTEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE CARVAJAL MOURAO

OAB/SP 250349•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

23/04/2025, 04:51

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 10:18

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Perguntas Frequentes

Ofício Expedido

27/03/2025, 05:31

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

26/03/2025, 13:41

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2025, 13:38

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 03:27

Remetido ao DJE

20/03/2025, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2025, 08:51

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

20/03/2025, 08:51

Conclusos para Sentença

19/03/2025, 10:07

Petição Juntada

18/03/2025, 20:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2025, 11:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 11:42

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 09:36

Certidão de Cartório Expedida

18/03/2025, 09:36

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 13:38

Sentença

•20/03/2025, 08:51

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 09:40

Despacho

•13/03/2025, 08:49

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 12:03

Decisão

•19/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 08:34

Decisão

•17/09/2024, 08:26

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 11:15

Despacho

•20/08/2024, 17:20

Acórdão

•18/08/2024, 16:20

Acórdão

•18/08/2024, 16:20

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