Execução da Pena 7000960-49.2015.8.26.0602 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

01 CUMULATIVA DE PEDREIRA

Processos relacionados

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ 51.***.***.0001-93

Autor

FABIO ALEXANDRE PINHEIRO

CPF 239.***.***-70

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

OAB/SP 99999•Representa: PASSIVO

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebido pelo Distribuidor

07/08/2024, 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

05/08/2024, 10:39

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Perguntas Frequentes

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/08/2024, 15:18

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:37

Juntada de Outros documentos

31/07/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 21:16

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:43

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:56

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/05/2024, 09:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

24/05/2024, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

22/05/2024, 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/05/2024, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2024, 17:31

Conclusos para decisão

20/05/2024, 10:14

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 21:16

Decisão

•20/05/2024, 17:31

Despacho

•30/04/2024, 12:29

Despacho

•29/04/2024, 08:55

Decisão

•21/11/2023, 16:58

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2023, 16:58

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2023, 16:58

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2023, 16:58

Acórdão (Digitalizado)

•21/11/2023, 16:58

Decisão

•21/11/2023, 16:58

Decisão

•21/11/2023, 16:58

Acórdão - Habeas Corpus

•21/11/2023, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•21/11/2023, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•21/11/2023, 16:38

Acórdão - Habeas Corpus

•21/11/2023, 16:38

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