Recurso Inominado Cível 1032256-88.2024.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelAnulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 41.794,59

Orgao julgador

Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 01 FAZENDA PUBLICA DE OSASCO

Partes do Processo

SIDNEI MASCARA

CPF 020.***.***-10

Autor

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ 46.***.***.0001-04

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de certidão.

25/09/2025, 17:55

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:55

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

LUIZ EDUARDO DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/PA 16330•Representa: ATIVO

RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR

OAB/SP 403090•Representa: PASSIVO

Expedição de outros documentos.

25/09/2025, 11:56

Prazo

01/09/2025, 15:17

Expedição de outros documentos.

01/09/2025, 11:07

Expedição de outros documentos.

29/08/2025, 20:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

29/08/2025, 17:32

Julgado Virtualmente

29/08/2025, 17:32

Julgamento Virtual Iniciado

28/08/2025, 17:30

Conclusos para despacho

28/08/2025, 17:27

Expedição de outros documentos.

30/07/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 12:09

Processo Cadastrado

29/07/2025, 17:12

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

28/07/2025, 10:01

Documentos

Acórdão

•29/08/2025, 17:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h