Agravo em Recurso Especial 1005118-88.2021.8.26.0038 - TJSP

Agravo em Recurso Especial 1005118-88.2021.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/05/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 203697/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1365.

14/05/2026, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 203697/2026 -

11/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203697/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

09/03/2026, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203697/2026

09/03/2026, 18:11

Protocolizada Petição 203697/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:10

Conhecido o recurso de USINA SANTA LÚCIA S/A E FILIAL(IS) e não-provido

11/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/03/2025, 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

06/03/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/03/2025, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/02/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 203697/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1365.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2026 Petição Nº 203697/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203697/2026. Publicação prevista para 11/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 203697/2026

Protocolizada Petição 203697/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de USINA SANTA LÚCIA S/A E FILIAL(IS) e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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