Agravo em Recurso Especial 1501131-08.2019.8.26.0571 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 02 CRIMINAL DE ITAPETININGA 1° Grau · TJSP · Recurso em sentido estrito/Recurso ex officio 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Camilo Léllis dos Santos Almeida

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF 983.***.***-34

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DAYANA PEREIRA ROSA DE NORONHA

CPF 309.***.***-37

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

07/12/2022, 06:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1108193/2022

29/11/2022, 18:21

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Protocolizada Petição 1108193/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2022

29/11/2022, 18:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2022

29/11/2022, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/11/2022, 17:40

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO ROBERTO DE OLIVEIRA

26/11/2022, 06:10

Determinado o cancelamento da distribuição

26/11/2022, 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2022

26/11/2022, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/10/2022, 08:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/10/2022, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/10/2022, 07:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2022, 06:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h