Agravo em Recurso Especial 1500257-28.2022.8.26.0115 - TJSP | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJSP3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

MARCIO LAERTE DA SILVA

CPF 225.***.***-08

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500257282022826011520250806043830

06/08/2025, 04:37

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 14:23

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Perguntas Frequentes

LUCIANO BRAZ DE MARQUES

OAB/SP 406054•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595441/2025

30/06/2025, 12:51

Protocolizada Petição 595441/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 12:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:15

Não conhecido o recurso de MARCIO LAERTE DA SILVA

25/06/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/06/2025, 20:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/06/2025 e término em 06/06/2025, para MARCIO LAERTE DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/06/2025, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 30/05/2025

30/05/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501828188. Publicação prevista para 30/05/2025)

28/05/2025, 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/05/2025, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 16:14

-

•21/05/2025, 16:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/05/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 16:13

-

•21/05/2025, 16:13

-

•21/05/2025, 16:13

-

•21/05/2025, 16:13

-

•21/05/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•21/05/2025, 16:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•21/05/2025, 16:12

-

•21/05/2025, 16:12

-

•21/05/2025, 16:12

-

•21/05/2025, 16:11

-

•21/05/2025, 16:11

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