Apelação Criminal 0050703-29.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0050703-29.2024.8.27.2729

Apelação CriminalPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DO DES. MÁRCIO BARCELOS

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cautelar Inominada Criminal · Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

JOHNNY DA SILVA OLIVEIRA LIMA

CPF 026.***.***-20

Autor

MARCO AURELIO LUSTOSA

CPF 530.***.***-44

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CRI

23/02/2026, 18:39

Trânsito em Julgado

23/02/2026, 18:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

GÉSUS FERNANDO DE MORAIS ARRAIS

OAB/TO 6167•Representa: ATIVO

RAIMUNDA BEZERRA DE SOUZA

OAB/TO 11630•Representa: PASSIVO

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA FILHO

OAB/TO 10808•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

21/02/2026, 00:02

Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

05/02/2026, 02:30

Recebimento - Retorno do MP com ciência

04/02/2026, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

04/02/2026, 14:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/02/2026 - Refer. aos Eventos: 70, 71

04/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:03

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/02/2026, 10:34

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB13 -> CCRIM

03/02/2026, 10:34

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB13)

23/01/2026, 09:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

22/01/2026, 18:11

Documentos

Nenhum documento disponivel

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h