Usucapião 0000141-54.2021.8.27.2718 - TJTO | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

ESTREITO PARTICIPACOES S.A.

CNPJ 22.***.***.0001-19

Autor

VALE S.A

CNPJ 33.***.***.0001-54

Autor

COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO

CNPJ 08.***.***.0001-01

Autor

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOFIL1ECIV -> TJTO

30/04/2026, 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

13/03/2026, 14:21

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ESTREITO ENERGIA S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-05

Autor

MUNICIPIO DE BABACULANDIA - TO

CNPJ 02.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS SALDANHA DIAS CARVALHO

OAB/TO 8213•Representa: PASSIVO

WILINELTON BATISTA RIBEIRO

OAB/TO 7939•Representa: PASSIVO

MAURICIO CORDENONZI

OAB/TO 2223•Representa: PASSIVO

IARA SILVA DE SOUSA

OAB/TO 2239•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 104

07/03/2026, 00:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5905952, Subguia 175607 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 240,35

25/02/2026, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133

13/02/2026, 00:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 06:22

Publicado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

11/02/2026, 02:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100

11/02/2026, 00:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/02/2026, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

10/02/2026, 09:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

10/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>USUCAPIÃO Nº 0000141-54.2021.8.27.2718/TO<table

10/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/02/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132, 133

09/02/2026, 13:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2026, 16:01

SENTENÇA

•17/12/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 18:03

DECISÃO/DESPACHO

•13/06/2024, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•07/07/2023, 17:31

SENTENÇA

•25/06/2021, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2021, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2021, 18:19

Anexo

•02/02/2021, 16:58

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legal

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