Cumprimento de sentença 0014266-58.2024.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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0014266-58.2024.8.27.2706

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.044,14

Orgao julgador

Juizo da 3ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

12/05/2026, 13:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

12/05/2026, 00:05

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Perguntas Frequentes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

11/05/2026, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 20:29

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

15/04/2026, 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. aos Eventos: 72, 73

14/04/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0014266-58.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANTONIA NICE DOS SANTOS RODRIGUES MELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Em conformidade com o artigo 82 do provimento nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS, abro vista para as partes:</p><p>XXVI - dar conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito;</p></section> <section></section> <section><p> </p> <hr><p> </p></section> <footer></footer></article></body></html>

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:53

Trânsito em Julgado

13/04/2026, 13:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA3ECIV Número: 00142665820248272706/TJTO

10/04/2026, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0014266-58.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ANTONIA NICE DOS SANTOS RODRIGUES MELO (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SWELLEN YANO DA SILVA (OAB PR040824)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: ENERGISA TOCANTI

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768854477201043388043085389" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

11/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO

22/09/2025, 14:10

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/05/2026, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 18:21

SENTENÇA

•18/06/2025, 13:26

DECISÃO/DESPACHO

•23/05/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•07/04/2025, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 17:47

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