Ação Penal de Competência do Júri 0020302-57.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Processos relacionados

3° Grau · TJTO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

LUCAS DE ARAUJO LOPES

CPF 071.***.***-98

Reu

ANDRE LEITE OLIVEIRA

CPF 050.***.***-10

Reu

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Edital Edital - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0020302-57.2018.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MINISTÉRIO PÚBLICO</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: LUCAS DE ARAÚJO LOPES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCIANA COSTA DA SILVA (DPE)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ANDRÉ LEITE OLI

12/02/2026, 00:00

Juntada - Documento

17/12/2025, 14:28

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ARGEMIRO FERREIRA DOS SANTOS NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIANA COSTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Remessa Interna - Unidade para a CPE

13/12/2025, 15:14

Sessão do Tribunal do Júri - designada - Local TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE PALMAS - 16/06/2026 08:30

13/12/2025, 15:13

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

13/12/2025, 15:12

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 217

04/12/2025, 22:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 219

27/11/2025, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

23/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/11/2025, 14:56

Despacho - Mero expediente

13/11/2025, 10:47

Conclusão para despacho

08/07/2025, 18:02

Lavrada Certidão

07/07/2025, 14:26

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

15/04/2025, 12:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2025, 10:47

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2025, 15:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2023, 12:17

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2022, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 16:44

RELATÓRIO JÚRI

•16/06/2022, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2022, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 12:16

ACÓRDÃO

•29/11/2021, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2020, 18:49

DESPACHO

•11/12/2018, 16:04

DESPACHO

•11/12/2018, 16:00

DECISÃO

•28/11/2018, 16:10

DECISÃO

•28/11/2018, 07:17

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h