Agravo em Recurso Especial 0020302-57.2018.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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0020302-57.2018.8.27.2729

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal de Competência do Júri · Juizo da 1ª Vara Criminal de Palmas

Partes do Processo

ANDRE LEITE OLIVEIRA

CPF 050.***.***-10

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

Reu

LUCAS DE ARAUJO LOPES

CPF 071.***.***-98

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/10/2020, 13:04

Transitado em Julgado em 19/10/2020

19/10/2020, 13:04

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DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 774629/2020 (Juntada automática)

06/10/2020, 15:17

Protocolizada Petição 774629/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2020

06/10/2020, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2020 Petição Nº 349880/2020 - AgRg

16/09/2020, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2020, 19:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0349880 - AgRg no AREsp 1692951 - Publicação prevista para 16/09/2020

15/09/2020, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

01/09/2020, 18:56

Conhecido o recurso de ANDRÉ LEITE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 349880/2020 - AgRg no AREsp 1692951

01/09/2020, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator

19/08/2020, 16:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/08/2020 e término em 18/08/2020 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS apresentar resposta à petição n. 349880/2020 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 327.

19/08/2020, 14:19

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2020, 11:11

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

16/08/2020, 11:10

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 10:54

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2020, 00:43

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/09/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2020, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•01/07/2020, 14:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/06/2020, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2020, 18:30

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