Procedimento Comum Cível 0031255-70.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

APARECIDA DE FATIMA DA SILVA

CPF 624.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

10/03/2026, 12:16

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LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES

OAB/TO 8177•Representa: ATIVO

AMANDA MECENAS SANTOS

OAB/TO 8983•Representa: ATIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52

20/02/2026, 09:38

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

13/02/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

12/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0031255-70.2024.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52

11/02/2026, 14:23

Lavrada Certidão

11/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

11/02/2026, 13:31

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00312557020248272729/TJTO

10/02/2026, 17:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

13/03/2025, 14:11

Lavrada Certidão

13/03/2025, 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

12/03/2025, 10:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:23

SENTENÇA

•16/12/2024, 10:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2024, 15:48

OUTROS

•28/10/2024, 15:00

OUTROS

•28/10/2024, 15:00

OUTROS

•28/10/2024, 15:00

OUTROS

•28/10/2024, 15:00

OUTROS

•28/10/2024, 15:00

DECISÃO

•21/08/2024, 18:25

DESPACHO

•01/08/2024, 18:04

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