Execução Fiscal 0000412-28.2023.8.27.2707 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

/

Busca de Processos Jurisprudencia Legislacao

Voltar para busca

0000412-28.2023.8.27.2707

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2023

Valor da Causa

R$ 27.431,77

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Partes do Processo

DANILO CORADO LOPES

CPF 946.***.***-49

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

ANTONIO PAULO GOMES PORTEL

CPF 344.***.***-00

Reu

Movimentacoes

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX

25/02/2026, 16:31

Lavrada Certidão

25/02/2026, 16:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

DANILO CORADO LOPES

OAB/TO 9370•Representa: ATIVO

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999•Representa: ATIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB/TO 10879•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: ATIVO

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

25/02/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92

19/02/2026, 12:16

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

13/02/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

12/02/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000412-28.2023.8.27.2707/TO<

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 91, 92

11/02/2026, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 17:17

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV

10/02/2026, 19:52

Conta Atualizada

10/02/2026, 19:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/02/2026, 17:53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 17:42

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2026, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 16:05

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/10/2025, 10:35

Anexo

•10/10/2025, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 19:21

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2024, 12:31

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2024, 15:23

SENTENÇA

•29/04/2024, 16:43

DECISÃO/DESPACHO

•07/03/2024, 12:16

DECISÃO/DESPACHO

•09/02/2024, 17:27

Anexo

•06/02/2024, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2023, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2023, 16:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h