Procedimento Comum Cível 0028671-64.2023.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.024,81

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

JANETE GOMES DE SOUZA

CPF 697.***.***-20

Autor

FRANCISCO DA SILVA MONTEIRO

CPF 471.***.***-00

Reu

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

15/05/2026, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

15/05/2026, 14:29

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

MURILO DA COSTA MACHADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FABIO MONTEIRO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

Trânsito em Julgado

13/05/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2026, 18:12

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00286716420238272729/TJTO

12/05/2026, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

30/01/2025, 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

29/01/2025, 18:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00111578820238272700/TJTO

16/12/2024, 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125

13/12/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

09/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2024, 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/11/2024, 14:15

Documentos

ACÓRDÃO

•13/05/2026, 18:12

Ciência

•11/11/2024, 16:56

SENTENÇA

•23/10/2024, 18:20

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 12:11

DECISÃO

•02/08/2023, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2023, 17:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h