Procedimento Comum Cível 0003100-49.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

JOSE ALVES FERREIRA

CPF 020.***.***-04

Autor

VINICIUS BORGES DI FERREIRA

CPF 831.***.***-72

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00031004920228272722/TJTO

05/05/2026, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0003100-49.2022.8.27.2722/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0003100-49.2022.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: JOSE ALVES FERREIRA (Espólio) (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VINÍCIU

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

VINÍCIUS BORGES DI FERREIRA

OAB/GO 19673•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

ARMANDO NUNES DA ROCHA JUNIOR

OAB/TO 10879•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS

OAB/TO 4125•Representa: PASSIVO

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO

05/12/2025, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

28/11/2025, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2025, 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98

12/11/2025, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97

31/10/2025, 12:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5835910, Subguia 142588 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00

31/10/2025, 04:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5835910, Subguia 5562221

29/10/2025, 16:32

Juntada - Guia Gerada - Apelação - JOSE ALVES FERREIRA - Guia 5835910 - R$ 230,00

29/10/2025, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

18/10/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•23/09/2025, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 17:11

SENTENÇA

•22/04/2025, 15:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/09/2024, 19:58

SENTENÇA

•13/08/2024, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2024, 18:27

DECISÃO/DESPACHO

•18/10/2023, 17:16

DECISÃO/DESPACHO

•13/09/2023, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•03/08/2023, 13:15

DECISÃO/DESPACHO

•31/05/2023, 13:59

PETIÇÃO

•19/04/2023, 11:07

SENTENÇA

•11/04/2023, 19:49

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2023, 15:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h