Cumprimento de sentença 0005407-81.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 98.498,21

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada - Informações

27/04/2026, 14:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sucumbenciais

16/04/2026, 17:18

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: ATIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HAROLDO CARNEIRO RASTOLDO

OAB/TO 797•Representa: PASSIVO

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92

28/03/2026, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00060782620268272700/TJTO

25/03/2026, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:31

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5930305, Subguia 182891 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 167,20

16/03/2026, 04:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5930305, Subguia 5607492

06/03/2026, 16:16

Juntada - Guia Gerada - Agravo - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 5930305 - R$ 167,20

06/03/2026, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

05/03/2026, 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

05/03/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

05/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

04/03/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0005407-81.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>IMPUGNAÇ&A

04/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2026, 14:26

Documentos

PETIÇÃO

•05/03/2026, 14:08

DECISÃO/DESPACHO

•02/03/2026, 16:51

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2025, 10:52

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•06/10/2025, 10:44

DECISÃO

•06/10/2025, 10:44

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 18:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2025, 09:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 14:10

ACÓRDÃO

•10/07/2025, 13:37

SENTENÇA

•17/12/2024, 19:00

SENTENÇA

•17/10/2024, 11:12

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 17:50

DECISÃO/DESPACHO

•28/06/2024, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 15:01

Anexo

•16/02/2024, 11:26

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h