Cumprimento de sentença 0018428-27.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 10.408,47

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES

Partes do Processo

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

11/05/2026, 12:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2026

06/05/2026, 18:08

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Perguntas Frequentes

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA

OAB/TO 1786•Representa: ATIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

23/04/2026, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62

27/03/2026, 13:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 16:59

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

09/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 62

06/03/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0018428-27.2024.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Transitada em julgada a senten&ccedil

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 17:39

Decisão - Outras Decisões

05/03/2026, 17:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

06/02/2026, 00:06

Conclusão para despacho

09/01/2026, 14:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Embargos à Execução Fiscal"

09/01/2026, 14:18

Documentos

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/03/2026, 13:30

DECISÃO

•27/03/2026, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 17:39

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/01/2026, 08:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 13:22

ACÓRDÃO

•12/12/2025, 12:45

SENTENÇA

•16/01/2025, 15:34

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 18:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/07/2024, 14:17

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