Procedimento Comum Cível 0000677-61.2022.8.27.2708 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Pública - 3º Gabinete

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. HÉLVIA TULIA

Partes do Processo

LAURA SANTOS NOVAIS

CPF 807.***.***-91

Autor

MUNICIPIO DE ARAPOEMA-TO

CNPJ 00.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771769185052675116833530529250" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

06/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

CLEITON MARTINS DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PABLO MENDONCA CHAER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RUBISMARK SARAIVA MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA DA SILVA SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOAO PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

19/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição

19/06/2025, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2025, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2025, 15:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

09/06/2025, 15:20

Conclusão para julgamento

23/05/2025, 10:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

17/05/2025, 00:08

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 82

14/05/2025, 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

13/05/2025, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

02/05/2025, 23:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82

30/04/2025, 23:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82

22/04/2025, 17:30

Expedido Mandado - TOAROCEMAN

22/04/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:25

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2024, 22:20

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2024, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•14/09/2023, 17:30

DECISÃO/DESPACHO

•15/12/2022, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•11/08/2022, 13:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h