Cumprimento de sentença 0020494-20.2022.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 1.232.601,79

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. ADOLFO AMARO MENDES 3° Grau · TJTO · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

FGR URBANISMO JARDINS SIENA SPE LTDA,

CNPJ 15.***.***.0001-46

Autor

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ 01.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 15:17

Trânsito em Julgado

13/05/2026, 15:17

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS

OAB/GO 30668•Representa: ATIVO

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020•Representa: PASSIVO

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536•Representa: PASSIVO

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB/MA 17376•Representa: PASSIVO

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA

OAB/MA 9678•Representa: PASSIVO

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

13/05/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109

05/05/2026, 11:41

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

10/04/2026, 08:35

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 16:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

01/04/2026, 00:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

16/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

10/03/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 108

09/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0020494-20.2022.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FGR URBANISMO JARDINS SIENA SPE LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO DI MARTINS CARMO E FIDELIS (OAB GO030668)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Cuida-se de <strong>Cumprimento de S

09/03/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•06/03/2026, 12:13

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•14/10/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 16:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/07/2025, 19:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 15:10

SENTENÇA

•07/08/2023, 17:14

SENTENÇA

•24/07/2023, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•18/07/2023, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•08/02/2023, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2022, 10:11

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2022, 16:04

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h