Ação Penal - Procedimento Ordinário 0001578-48.2021.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioSeqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · VICE PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

FRANCIVALDO ALVES DE ARAUJO

CPF 707.***.***-71

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768835204865460607916613120" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA CRIMINAL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

09/03/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOCOL1ECRI -> TJTO

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MATHEUS EURICO BORGES CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CRISTINA SEUSER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CALEB DE MELO FILHO

OAB/TO 1662•Representa: ATIVO

LUCAS ABREU MACIEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

22/09/2025, 13:43

Lavrada Certidão

19/09/2025, 15:24

Publicação de Edital

19/08/2025, 15:38

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico

12/08/2025, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170

19/07/2025, 00:16

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida

18/07/2025, 13:05

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

10/07/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 170

09/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

04/07/2025, 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 167

04/07/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 15:54

Despacho - Mero expediente

03/07/2025, 15:47

Conclusão para decisão

02/07/2025, 17:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 15:47

SENTENÇA

•29/04/2025, 18:28

TERMO DE AUDIÊNCIA

•17/03/2025, 14:21

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2025, 16:02

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2025, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2025, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2024, 16:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•13/12/2024, 14:53

Ciência

•20/11/2024, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2024, 18:09

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2024, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2024, 09:16

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2024, 19:45

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2021, 19:08

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2021, 14:22

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