Procedimento Comum Cível 0037909-54.2016.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 97.***.***.0002-92

Autor

MCM ADMINISTRACAO, SERVICOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-77

Autor

MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ 97.***.***.0001-01

Autor

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>APELAÇÃO CÍVEL Nº 0037909-54.2016.8.27.2729/TO (

11/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00379095420168272729/TJTO

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MCM MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-50

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES

OAB/TO 3933•Representa: ATIVO

DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES

OAB/TO 1040•Representa: ATIVO

DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES

OAB/TO 8104•Representa: ATIVO

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: PASSIVO

04/12/2025, 18:01

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

07/07/2025, 17:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406 e 407

03/07/2025, 23:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407

10/06/2025, 03:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407

10/06/2025, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407

09/06/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407

09/06/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407

06/06/2025, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407

06/06/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 404, 405, 406, 407

22/05/2025, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2025, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/05/2025, 14:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:29

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 14:51

DECISÃO

•21/05/2025, 18:35

SENTENÇA

•19/03/2025, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2024, 13:33

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2024, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2024, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2024, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2024, 13:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/01/2024, 11:36

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2023, 16:56

COMPROVANTES

•05/07/2023, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•21/06/2023, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2023, 17:52

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h