Apelação Criminal 0009221-68.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelação CriminalEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Federal Criminal da SJAP 3° Grau · TRF1 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO

CPF 795.***.***-00

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

08/08/2022, 16:27

Juntada de Informação

08/08/2022, 16:26

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA

CPF 918.***.***-87

Autor

ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA

CPF 225.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

OAB/DF 123456•Representa: ATIVO

THAYAN KUBCHEK FREITAS PONTES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICHARDSON DIAS QUARESMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos

08/08/2022, 16:26

Juntada de certidão

08/08/2022, 16:26

Juntada de certidão

08/08/2022, 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/04/2022, 10:48

Juntada de Informação

28/04/2022, 10:48

Juntada de Certidão

28/04/2022, 10:48

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE FIGUEIREDO em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de ANDRE VILHENA DE OLIVEIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 00:53

Decorrido prazo de ABMAEL TEIXEIRA FERREIRA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 00:26

Decorrido prazo de DANILO BRITO DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:45

Juntada de petição intercorrente

16/02/2022, 09:47

Documentos

DECISÃO

•15/02/2022, 11:02

DECISÃO

•05/11/2021, 15:37

DECISÃO

•25/08/2021, 16:06

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/05/2021, 18:40

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL

•28/05/2021, 18:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h