Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL,.
APELADO: SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, Advogado do(a)
APELADO: JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - BA41791. O processo nº 0007873-55.2015.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 22/03/2021 Horário: 14:00 horas Local: Sala virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
24/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007873-55.2015.4.01.3300.
APELADO: JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - BA41791 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - (OAB: BA41791) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007873-55.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Advogado do(a)
25/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007873-55.2015.4.01.3300.
APELADO: JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - BA41791 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA JESSICA VIEIRA SANTANA BELENS - (OAB: BA41791) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 22 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007873-55.2015.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SUPERMINIPRECO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA Advogado do(a)