Agravo em Recurso Especial 0004831-90.2005.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialRoubo (art. 157)Contra o PatrimônioAto InfracionalDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Federal Criminal da SJPA 2° Grau · TRF1 · Embargos Infringentes e de Nulidade · Gab. 12 - DESEMBARGADOR FEDERAL LEÃO ALVES

Partes do Processo

ALUIZIO ANTONIO GOMES

CPF 249.***.***-68

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

JAIRO ALVES OLIVEIRA

CPF 170.***.***-53

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/02/2022, 20:09

Transitado em Julgado em 08/02/2022

08/02/2022, 20:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RAIMUNDO EDVALDO DA COSTA ALVES

CPF 401.***.***-20

TERCEIRO

ALDIR FLORENCIO DA SILVA

CPF 168.***.***-87

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CESAR RAMOS DA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150667/2021

17/12/2021, 20:02

Protocolizada Petição 1150667/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021

17/12/2021, 19:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021

17/12/2021, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2021, 20:32

Não conhecido o recurso de ALUIZIO ANTONIO GOMES

16/12/2021, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2021, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/11/2021, 08:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2021, 19:10

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h