Recurso Especial 0002970-90.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Voltar para busca

—

Recurso EspecialTaxa de Guia de ImportaçãoFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF13° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Federal Cível da SJDF 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

IPIRANGA PETROQUIMICA S/A

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA

CNPJ

Autor

LEAL SANTOS PESCADOS S A

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

18/10/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 18/10/2023

18/10/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

22/09/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023, 18:37

Conhecido em parte o recurso de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA SA, IPIRANGA PETROQUÍMICA S/A e LEAL SANTOS PESCADOS S A e não-provido

21/09/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

23/12/2022, 16:48

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/12/2022, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/12/2022, 18:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/09/2023, 14:10

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h