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Intimação
Acórdão - ACÓRDÃO: A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso decidiu conhecer do recurso e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do relator.
18/10/2021, 00:00
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Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 24 de setembro de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]). As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral. Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN. Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
10/09/2021, 00:00
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Intimação
PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamento do dia 25 de junho de 2021, sexta-feira, às 14 horas, podendo, entretanto, nessa mesma sessão ou em sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas. Em razão do disposto na Resolução PRESI - 11315077, a sessão será realizada de forma virtual devendo os pedidos de sustentação oral serem enviados até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão, via e-mail da turma recursal ([email protected]). As sustentações orais serão feitas pelo software teams, cujas instruções para acessar serão encaminhadas por e-mail nas 24 horas anteriores à sessão àqueles que fizerem o pedido de sustentação oral. Excepcionalmente, em razão da limitação da entrada de público externo no prédio da Justiça Federal, a intimação das partes (exceto fazenda pública, nos processos físicos) acerca do resultado do julgamento e conseqüente início do prazo recursal, ocorrerá via E-cint ou publicação no DJEN. Nos processos PJE as intimações serão feitas automaticamente pelo próprio sistema.
14/06/2021, 00:00
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PAUTA DE JULGAMENTOS - Recurso Inominado
11/06/2021, 00:00
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PAUTA DE JULGAMENTOS - Recurso Inominado
11/06/2021, 00:00
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PAUTA DE JULGAMENTOS - Recurso Inominado
10/06/2021, 00:00
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PAUTA DE JULGAMENTOS - Recurso Inominado
09/06/2021, 00:00
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PAUTA DE JULGAMENTOS - Recurso Inominado