Ação Penal - Procedimento Ordinário 0027463-43.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioUso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

10ª Vara Federal Criminal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

JUSTICA PUBLICA

Terceiro

Movimentacoes

Recebidos os autos

17/10/2022, 11:42

Juntada de petição inicial

17/10/2022, 11:42

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JOSE DIVINO MENDES DE SOUZA

Terceiro

JOSE DIVINO MENDES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA PEON TAMANINI ROSALES

OAB/DF 21817•Representa: PASSIVO

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027463-43.2014.4.01.3400. AUTOR: DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027463-43.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE DIVINO MENDES DE SOUZA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027463-43.2014.4.01.3400. AUTOR: DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027463-43.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE DIVINO MENDES DE SOUZA Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027463-43.2014.4.01.3400. AUTOR: DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027463-43.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE DIVINO MENDES DE SOUZA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027463-43.2014.4.01.3400. AUTOR: DANIELA PEON TAMANINI ROSALES - DF21817-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0027463-43.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: JOSE DIVINO MENDES DE SOUZA Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

23/09/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROC. COM 01 VOL. E 0 AP.

05/05/2015, 09:50

REMESSA ORDENADA: TRF

24/03/2015, 15:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2015, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/03/2015, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/12/2014, 14:55

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 1435 e 1434/2014

12/12/2014, 17:36

Documentos

Despacho

•13/12/2022, 14:54

Acórdão

•09/09/2022, 15:41

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