Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
APELADO: ANA VERGINIA ALMEIDA TORRES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) ADVOGADO(A): APRIGIO PERISSE VIANNA (OAB RJ200551)
APELADO: IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELADO: ICARO MORENO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO(A): PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB RJ181957)
APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE REZENDE (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049)
APELADO: RENAN DOYLE MAIA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) ADVOGADO(A): RUBEM JOSE BASTOS VIANNA (OAB RJ056497) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Criminal Nº 0073306-88.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
APELADO: ANA VERGINIA ALMEIDA TORRES (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE PERISSE VIANNA (OAB RJ130405) ADVOGADO(A): APRIGIO PERISSE VIANNA (OAB RJ200551)
APELADO: IVAN LUIZ FERREIRA MUNDIN (RÉU) ADVOGADO(A): IVAN FIRMINO SANTIAGO DA SILVA (OAB RJ091254) ADVOGADO(A): KARLA DUTRA TORRES (OAB RJ158000)
APELADO: ICARO MORENO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA (OAB RJ130730) ADVOGADO(A): PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB RJ181957)
APELADO: ALEXANDRE TEIXEIRA DE REZENDE (RÉU) ADVOGADO(A): DAVID ZANGIROLAMI (OAB RJ080049)
APELADO: RENAN DOYLE MAIA FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260) ADVOGADO(A): BERNARDO GOMES LEAO (OAB RJ165196) ADVOGADO(A): THIAGO CONHASCA BARBOSA (OAB RJ198032) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem. O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Criminal Nº 0073306-88.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS