Procedimento Comum Cível 5001254-29.2020.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2020

Valor da Causa

R$ 396.918,49

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 11

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2025, 20:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

12/03/2025, 01:06

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/02/2025, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado

25/02/2025, 17:30

Juntada de certidão

25/02/2025, 17:30

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025, 13:22

Determinada a intimação

19/02/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 20:38

Juntada de Petição

18/02/2025, 15:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50012542920204025108/TRF2

18/02/2025, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: MERCADO E PADARIA J J PONTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 27 de Janeiro de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia com encerramento no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 13h00min.. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024). Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001254-29.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MERCADO E PADARIA J J PONTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENAN COSTA DE CARVALHO (OAB RJ196739) ADVOGADO(A): MARCELO ANTONIO PINTO DOS SANTOS (OAB RJ168779) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5001254-29.2020.4.02.5108/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

03/02/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 10:48

SENTENÇA

•18/02/2021, 16:27

ANEXO

•27/01/2021, 11:41

SENTENÇA

•03/12/2020, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2020, 09:55

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