Agravo em Recurso Especial 5003404-76.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

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Partes do Processo

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A

CNPJ 28.***.***.0001-30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/02/2026, 14:01

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

04/02/2026, 14:01

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RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793•Representa: ATIVO

LEONARDO NUNES MARQUES

OAB/ES 009579•Representa: ATIVO

CAIO VINICIUS KUSTER CUNHA

OAB/ES 011259•Representa: ATIVO

HENRIQUE MAGEVESKI VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 11:57

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 11:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:05

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/11/2025, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/10/2025, 09:42

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:30

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•21/10/2025, 09:41

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:41

Decisão

•21/10/2025, 09:40

Sentença

•21/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:40

Acórdão

•21/10/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 09:40

Decisão

•21/10/2025, 09:40

Decisão

•21/10/2025, 09:40

Decisão

•21/10/2025, 09:40

Acórdão

•21/10/2025, 09:40

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