Apelação / Remessa Necessária 5003404-76.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

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Partes do Processo

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A

CNPJ 28.***.***.0001-30

Autor

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A

CNPJ 28.***.***.0003-00

Autor

DIACO DISTRIBUIDORA DE ACO S/A

CNPJ 28.***.***.0004-82

Autor

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003404762021402500120251021093905

21/10/2025, 09:39

Decisão interlocutória

20/10/2025, 17:27

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO BARROS BRUM

OAB/ES 008793•Representa: ATIVO

PAULO ROMULO MACIEL DE SOUZA JUNIOR

OAB/ES 021017•Representa: ATIVO

JOAO PAULO RIBEIRO PEREIRA

OAB/ES 031480•Representa: ATIVO

LEONARDO NUNES MARQUES

OAB/ES 009579•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/10/2025, 17:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

17/10/2025, 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

17/10/2025, 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 139

17/10/2025, 16:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129 e 130

11/10/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

10/10/2025, 11:16

Juntada de Petição

10/10/2025, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

27/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

19/09/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/09/2025, 16:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

18/09/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

17/09/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2025, 11:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2025, 17:27

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•17/10/2025, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 19:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 13:31

ACÓRDÃO

•19/03/2025, 11:40

EXTRATO DE ATA

•10/03/2025, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 13:45

CERTIDÃO

•10/02/2025, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2025, 16:58

CERTIDÃO

•29/06/2023, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:27

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 12:36

EXTRATO DE ATA

•16/02/2023, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 17:45

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