Recurso Especial 5000317-31.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialRetido na fonteIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 07

Partes do Processo

SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-62

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000317312020402510420250327155809

27/03/2025, 15:57

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240029/2025

21/03/2025, 16:01

Protocolizada Petição 240029/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025

21/03/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 224957/2025 - DESIS

21/03/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224957 - DESIS no REsp 2122391 - Publicação prevista para 21/03/2025

18/03/2025, 20:40

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00224957 - DESIS no REsp 2122391

18/03/2025, 20:40

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 224957/2025

18/03/2025, 14:31

Protocolizada Petição 224957/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 18/03/2025

18/03/2025, 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

06/03/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

06/03/2024, 17:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 166974/2024

06/03/2024, 17:06

Protocolizada Petição 166974/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/03/2024

06/03/2024, 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2024, 10:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2025, 20:40

-

•08/02/2024, 14:27

-

•08/02/2024, 14:27

-

•08/02/2024, 14:26

-

•08/02/2024, 14:26

-

•08/02/2024, 14:25

-

•08/02/2024, 14:25

-

•08/02/2024, 14:25

-

•08/02/2024, 14:25

-

•08/02/2024, 14:24

-

•08/02/2024, 14:24

-

•08/02/2024, 14:24

-

•08/02/2024, 14:24

-

•08/02/2024, 14:24

-

•08/02/2024, 14:24

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h