Apelação / Remessa Necessária 5000317-31.2020.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 195.000,00

Orgao julgador

GABINETE 07

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Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

06/05/2025, 12:42

Recebidos os autos do STF

06/05/2025, 11:01

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ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO

OAB/RJ 127615•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

08/02/2024, 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2024, 19:30

Recurso Extraordinário admitido

29/01/2024, 17:01

Recurso Especial Admitido

29/01/2024, 17:01

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

25/07/2023, 11:11

Juntada de certidão

24/07/2023, 14:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/07/2023, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

20/07/2023, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

20/07/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2023, 09:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

19/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2023, 14:09

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•06/05/2025, 11:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 11:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/01/2024, 17:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/01/2024, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2023, 14:09

ANEXO

•25/05/2023, 20:01

ACÓRDÃO

•12/04/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•10/03/2023, 01:51

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 14:11

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 18:53

ACÓRDÃO

•04/04/2022, 13:46

EXTRATO DE ATA

•25/03/2022, 21:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2021, 22:18

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 15:15

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