Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026
15/03/2026, 17:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026
15/03/2026, 17:05
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026
15/03/2026, 17:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Portaria PRES/TRF2 nº 177/2026
15/03/2026, 16:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
12/03/2026, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192
10/03/2026, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 193 e 194 - Ciência Tácita
21/02/2026, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 191
13/02/2026, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 191
12/02/2026, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
11/02/2026, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 11:28
Ato ordinatório praticado
11/02/2026, 11:28
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCOL01 Número: 50027825320194025005/TRF2
11/02/2026, 11:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: RONES VAGNER EMERICH (AUTOR) ADVOGADO(A): RHUAN AFONSO PULCENO (OAB ES024303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002782-53.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: RONES VAGNER EMERICH (AUTOR) ADVOGADO(A): RHUAN AFONSO PULCENO (OAB ES024303) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO MANUEL DE SOUSA SARAIVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002782-53.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 56) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO
22/01/2024, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCOL01 -> TRF2
27/11/2023, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
25/10/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
16/10/2023, 21:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 181
03/10/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181, 182 e 183
10/09/2023, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023, 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/08/2023, 16:46
Despacho
31/08/2023, 16:46
Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023, 14:56
Decisão interlocutória
18/05/2023, 13:46
Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023, 17:14
Juntada de Petição
19/04/2023, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
18/04/2023, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
12/04/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
04/04/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
30/03/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
24/03/2023, 17:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
24/03/2023, 01:01
Juntada de Petição
21/03/2023, 09:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 150 e 151
21/03/2023, 01:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023, 16:10
Juntada de peças digitalizadas
20/03/2023, 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
19/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/03/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
15/03/2023, 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
13/03/2023, 23:59
Juntada de Petição
13/03/2023, 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
10/03/2023, 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023, 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2023, 11:56
Despacho
09/03/2023, 11:56
Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023, 18:27
Juntada de Petição
08/03/2023, 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023, 14:15
Juntada de Petição
04/03/2023, 20:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023, 13:53
Despacho
02/03/2023, 13:53
Conclusos para decisão/despacho
20/02/2023, 20:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
17/02/2023, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/02/2023, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
15/02/2023, 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
15/02/2023, 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
09/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
08/02/2023, 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
07/02/2023, 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
07/02/2023, 16:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023, 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023, 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023, 16:33
Decisão interlocutória
30/01/2023, 16:33
Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023, 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
26/01/2023, 23:59
Juntada de Petição
25/01/2023, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023, 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023, 14:27
Decisão interlocutória
16/01/2023, 14:27
Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023, 10:36
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 115
08/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
04/12/2022, 10:35
Juntada de Petição
21/11/2022, 20:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 09:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022, 08:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/11/2022, 01:01
Juntada de Petição
26/10/2022, 14:28
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 116
24/10/2022, 21:00
Juntada de Petição
21/10/2022, 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
14/10/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/10/2022, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2022, 18:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2022, 18:42
Juntada de Petição
23/09/2022, 10:51
Conclusos para julgamento
12/09/2022, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/09/2022, 15:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
06/09/2022, 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
01/09/2022, 01:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 104
30/08/2022, 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
27/08/2022, 23:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2022, 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022, 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022, 13:41
Despacho
17/08/2022, 13:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
09/08/2022, 01:02
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
30/06/2022, 21:02
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2022, 18:25
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
13/06/2022, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
21/04/2022, 11:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
21/04/2022, 09:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/03/2022, 01:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/03/2022, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
06/03/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022, 13:00
Julgado procedente o pedido
24/02/2022, 12:59
Conclusos para julgamento
02/08/2021, 17:45
Juntada de Petição
28/06/2021, 20:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
22/06/2021, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/06/2021, 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/06/2021, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
27/05/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/05/2021, 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021, 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021, 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/05/2021, 17:53
Despacho
17/05/2021, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2021, 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/11/2020, 20:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
06/11/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/10/2020, 16:18
Despacho
27/10/2020, 16:18
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/10/2020, 15:09
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50117193220194020000/TRF2
26/10/2020, 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
19/10/2020, 15:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67
19/10/2020, 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2020, 14:18
Despacho
16/10/2020, 14:17
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/09/2020, 13:27
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117193220194020000/TRF2
28/08/2020, 17:06
Juntada de Petição
27/08/2020, 16:00
Juntada de Petição
13/08/2020, 11:54
Juntada - Peças Digitalizadas
11/08/2020, 19:32
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
05/08/2020, 01:40
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
01/08/2020, 01:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54
27/07/2020, 21:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
18/07/2020, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 50
09/07/2020, 23:59
Juntada de Petição
09/07/2020, 19:31
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
08/07/2020, 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/07/2020, 17:21
Expedido Carta pelo Correio
06/07/2020, 14:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
29/06/2020, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020, 13:42
Despacho/Decisão - de Expediente
29/06/2020, 13:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020, 15:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
14/05/2020, 01:02
Juntada de Petição
13/05/2020, 09:38
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
06/05/2020, 01:01
Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50117193220194020000/TRF2
04/05/2020, 16:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
24/04/2020, 09:24
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
27/03/2020, 08:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 16:03
Juntada - Peças Digitalizadas
13/03/2020, 13:39
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117193220194020000/TRF2
02/03/2020, 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/03/2020, 09:34
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
27/02/2020, 21:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
13/02/2020, 23:59
Juntada de Petição
10/02/2020, 15:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
07/02/2020, 01:02
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
04/02/2020, 13:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
04/02/2020, 09:42
Expedido Carta pelo Correio
03/02/2020, 15:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
03/02/2020, 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/02/2020, 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020, 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/02/2020, 13:48
Despacho/Decisão - de Expediente
03/02/2020, 13:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/01/2020, 17:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2020, 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2020, 01:01
Juntada de Petição
22/01/2020, 15:50
Juntada - Peças Digitalizadas
16/01/2020, 14:00
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117193220194020000/TRF2
12/12/2019, 15:35
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50117193220194020000/TRF2
10/12/2019, 16:09
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
26/11/2019, 21:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7
16/11/2019, 23:59
Juntada - Peças Digitalizadas
14/11/2019, 13:06
Juntada de Petição
08/11/2019, 15:34
Juntada de Petição
08/11/2019, 15:32
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
07/11/2019, 16:27
Expedido Carta pelo Correio
07/11/2019, 14:16
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6